1) A NIKE Retail B.V. com morada registada em Colosseum 1, 1213 NL Hilversum, Países Baixos, referida nestes Termos e Condições dos Códigos Promocionais como "NIKE", é responsável pelos Códigos Promocionais.

2) Estes Termos e Condições dos Códigos Promocionais regem o uso dos Códigos Promocionais.

3) As instruções sobre como resgatar um Código Promocional estão incluídas na comunicação que o notifica sobre o Código Promocional (por exemplo, num e-mail enviado para si ou através de outros dos nossos canais de marketing). Os Códigos Promocionais são válidos apenas por um período de tempo limitado conforme especificado na comunicação enviada para si, e não podem ser usados fora desse período de tempo.

4) Se estiver na Bulgária, Croácia, Noruega, Roménia, Eslováquia, Suíça, Israel, Turquia, Austrália, Canadá ou África do Sul, o Código Promocional estará disponível para utilização para o primeiro milhão de encomendas (combinadas, em todos os países supramencionados) de acordo com a ordem de chegada, durante o período da Promoção. É possível que esta Promoção não esteja disponível em todos os países citados. Para mais informações, consulte a secção de elegibilidade.Esta restrição não se aplica a Códigos Promocionais personalizados de utilização única (como promoções de aniversário).

5) Estes Termos e Condições dos Códigos Promocionais são adicionais aos Termos de Venda da NIKE que também se aplicam à compra e utilização de quaisquer produtos NIKE. Pode navegar até ao rodapé na parte inferior desta página para aceder aos Termos de Venda da NIKE. No entanto, se estiver em: Bulgária, Croácia, Noruega, Roménia, Eslováquia, Suíça, Israel, Turquia, Austrália, Canadá ou África do Sul, estes Termos de Venda são aplicáveis à sua compra e utilização de quaisquer produtos NIKE. É possível que esta Promoção não esteja disponível em todos os países citados. Para mais informações, consulte a secção de elegibilidade.

6) Se estiver a comprar na NIKE pela primeira vez, será necessário registar-se como NIKE Member, concordar com estes Termos e Condições dos Códigos Promocionais e quaisquer outros Termos de Utilização aplicáveis, bem como aceitar a Política de Privacidade da NIKE. Pode navegar até ao rodapé na parte inferior desta página para aceder à Política de Privacidade e aos Termos de Utilização da NIKE.

7) Para se tornar NIKE Member, tem de ter idade legal no seu país ou ter o consentimento dos seus pais ou tutor.

8) Não poderá resgatar o seu Código Promocional se tiver cancelado a sua NIKE Membership. Terá de voltar a registar-se como NIKE Member se pretender resgatar o Código Promocional.

9) Os Códigos Promocionais só podem ser resgatados online em Nike.com e/ou na Nike App acessíveis a partir do seu local de residência ou nos países expressamente indicados na secção de elegibilidade dos Termos e Condições específicos. Para aplicar um Código Promocional, tem de o introduzir antes de concluir a encomenda do produto NIKE, quando especificado durante o processo de finalização da compra online. Os Códigos Promocionais não podem ser aplicados a encomendas de produtos NIKE efetuadas anteriormente.

10) Esta Promoção não é válida para produtos excluídos que constam da secção "Elegibilidade" dos presentes Termos e Condições da Promoção.

11) Os Códigos Promocionais só podem ser utilizados por si e são intransmissíveis. Quando especificado, um Código Promocional pode ser utilizado para mais de uma encomenda de produtos NIKE até ao valor máximo de compra definido para esse Código Promocional.

12) Os Códigos Promocionais não se destinam a revenda, não têm valor monetário e não lhe será proposta qualquer alternativa de crédito pelos mesmos. Não pode usar mais de um Código Promocional para comprar um produto. No entanto, se comprar mais de um produto na mesma transação, pode usar um Código Promocional diferente para cada produto. Neste caso, não poderá escolher o Código Promocional que se aplica a cada produto, uma vez que, entre várias promoções aplicáveis, será automaticamente aplicada a mais vantajosa para o utilizador. Não é possível utilizar os Códigos Promocionais em combinação com outros vales de desconto ou ofertas especiais.

13) Se devolver quaisquer produtos NIKE adquiridos com um Código Promocional em Nike.com e/ou na Nike App, receberá um reembolso do valor com desconto pago pelo artigo devolvido através do seu método de pagamento original. No caso de parte da encomenda ser devolvida, o valor monetário devolvido será o valor do(s) artigo(s) no momento da transação (o preço desse artigo com o desconto). O desconto promocional não será aplicado a artigos de substituição. Se o Código Promocional se destinar a mais de uma utilização e se a oferta ainda for válida no momento da devolução, o utilizador pode efetuar uma nova encomenda utilizando o Código Promocional original. Os Códigos Promocionais de utilização única que já tenham sido utilizados não podem ser utilizados novamente para uma nova compra, mesmo que a primeira compra tenha sido devolvida.

Para obter informações práticas sobre como efetuar a devolução de artigos e os prazos de reembolso, consulte as instruções de devolução.

14) Todas as encomendas de produtos NIKE feitas a partir de um Código Promocional estão sujeitas à disponibilidade desse produto NIKE.

15) Se houver motivos sérios fora do controlo da NIKE, a NIKE pode retirar ou alterar o Código Promocional se tiver um motivo válido (por exemplo, em caso de fraude generalizada ou atividade ilegal). Esta secção não se aplica a Códigos Promocionais que já tenham sido utilizados.

16) A utilização indevida do Código Promocional, incluindo, sem caráter limitativo a sua publicação ou venda, é proibida e constituirá uma violação destes Termos e Condições dos Códigos Promocionais e dá à Nike o direito de impedir o cliente de utilizar ou beneficiar de quaisquer Códigos Promocionais.

17) Na medida do permitido pela legislação aplicável, a NIKE não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes de perda, roubo ou uso indevido do seu Código Promocional.

18) Para obter informações sobre como a NIKE trata os seus dados pessoais e sobre os seus direitos, consulte a Política de Privacidade da NIKE. Pode navegar até ao rodapé na parte inferior desta página para aceder à Política de Privacidade da NIKE.

19) Se tiver alguma dúvida sobre os Códigos Promocionais ou estes termos, entre em contacto connosco.

20) Estes Termos e Condições dos Códigos Promocionais são regidos e interpretados de acordo com as leis dos Países Baixos. No entanto, estes Termos e Condições dos Códigos Promocionais não limitam quaisquer direitos de defesa do consumidor a que possa ter direito em conformidade com a legislação do seu país de residência e, se não residir nos Países Baixos, poderá submeter um processo de reclamação nos tribunais do seu país de residência, ao abrigo da legislação aplicável no seu país de residência.