Para ser elegível para a promoção de aniversário:
1) A NIKE Retail B.V. com endereço registado em Colosseum 1, 1213 NL Hilversum, Países Baixos, referida nestes Termos e Condições da Promoção como "NIKE", é responsável por esta Promoção.
2) Estes Termos e Condições da Promoção regem esta Promoção.
3) As instruções sobre como beneficiar desta Promoção estão incluídas na comunicação que o notifica sobre esta Promoção (por exemplo, num e-mail enviado para si ou através de outros dos nossos canais de marketing). Esta Promoção é válida apenas por um período de tempo limitado e especificado na comunicação enviada para si, e não pode ser usada fora desse período de tempo.
4) Estes Termos e Condições da Promoção são adicionais aos Termos de Venda da NIKE que também se aplicam à compra e utilização de quaisquer produtos NIKE. Pode navegar até ao rodapé na parte inferior desta página para aceder aos Termos de Venda da NIKE.
5) Se estiver a comprar na NIKE pela primeira vez, será necessário registar-se como NIKE Member, concordar com estes Termos e Condições da Promoção e quaisquer outros Termos de Utilização aplicáveis, bem como aceitar a Política de Privacidade da NIKE. Pode navegar até ao rodapé na parte inferior desta página para aceder à Política de Privacidade e aos Termos de Utilização da NIKE.
6) Para se tornar NIKE Member, tem de ter idade legal no seu país ou ter o consentimento dos seus pais ou tutor.
7) Não poderá beneficiar desta Promoção se tiver cancelado a sua NIKE Membership. Terá de voltar a registar-se como NIKE Member se pretender beneficiar desta Promoção.
8) Esta Promoção só pode ser resgatada online em Nike.com e/ou na Nike App acessíveis a partir do seu local de residência ou nos países expressamente indicados na secção "Elegibilidade" dos Termos e Condições específicos. Esta Promoção será aplicada automaticamente ao finalizar a compra. Esta Promoção não pode ser aplicada a encomendas de produtos NIKE efetuadas anteriormente.
9) Esta Promoção não é válida para produtos excluídos que constam da secção "Elegibilidade" dos presentes Termos e Condições da Promoção.
10) Quando especificado, a Promoção pode ser utilizada para mais de uma encomenda de produtos NIKE até ao valor máximo de compra definido para essa Promoção.
11) Se devolver quaisquer produtos NIKE adquiridos através de uma Promoção em Nike.com e/ou na Nike App, receberá um reembolso do valor com desconto pago pelo artigo devolvido através do seu método de pagamento original. No caso de parte da encomenda ser devolvida, o valor monetário devolvido será o valor do(s) artigo(s) no momento da transação (o preço desse artigo com o desconto). O desconto promocional não será aplicado a artigos de substituição. Se a Promoção se destinar a mais de uma utilização e se a oferta ainda for válida no momento da devolução, o utilizador pode efetuar uma nova encomenda utilizando a Promoção. As Promoções de utilização única que já tenham sido aplicadas não podem ser utilizadas novamente para uma nova compra, mesmo que a primeira compra tenha sido devolvida.
Para obter informações práticas sobre como efetuar a devolução de artigos e os prazos de reembolso, consulte as instruções de devolução.
12) Todas as encomendas de produtos NIKE feitas com uma Promoção estão sujeitas à disponibilidade desse produto NIKE.
13) Na medida do permitido por lei, a NIKE não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes de perda, roubo ou uso indevido da sua Promoção.
14) Se houver motivos sérios fora do controlo da NIKE, a NIKE pode retirar ou alterar a Promoção se tiver um motivo válido (por exemplo, em caso de fraude generalizada ou atividade ilegal). Esta secção não se aplica a uma promoção que já tenha sido aplicada.
15) Para obter informações sobre como a NIKE trata os seus dados pessoais e sobre os seus direitos, consulte a Política de Privacidade da NIKE. Pode navegar até ao rodapé na parte inferior desta página para aceder à Política de Privacidade da NIKE.
17) Se tiver alguma dúvida sobre a Promoção ou estes termos, entre em contacto connosco.
18) Estes Termos e Condições da Promoção são regidos e interpretados de acordo com as leis dos Países Baixos. No entanto, estes Termos e Condições da Promoção não limitam quaisquer direitos de defesa do consumidor a que possa ter direito em conformidade com a legislação do seu país de residência e, se não residir nos Países Baixos, poderá submeter um processo de reclamação nos tribunais do seu país de residência, ao abrigo da legislação aplicável no seu país de residência. Se a compra foi feita na UE, de acordo com o Regulamento da UE n.º 524/2013, tem o direito de recorrer à resolução extrajudicial de um litígio de consumo através da plataforma de resolução de litígios online da União Europeia, acessível através do site http://ec.europa.eu/consumers/odr/.